Relação Médico-Paciente
A medicina é uma das profissões de maior risco jurídico potencial. Todo o arcabouço legal trazido pelo Código de Defesa do Consumidor tornou a área da saúde bastante complexa nos últimos anos, passando a exigir de seus profissionais uma constante adequação e verificação de leis de modo a evitar ser parte passiva em uma demanda judicial.
Nesse cenário atual de judicialização da saúde é necessário um trabalho de assessoramento preventivo para médicos, fisioterapeutas e dentistas, de modo a evitar perdas ou máculas na reputação profissional e financeira.
No contrato de prevenção, são verificados todos os processos e procedimentos relacionados com a prestação do serviço de saúde, apresentando a solução mais adequada, evitando qualquer tipo de problema que possa ocorrer com a instituição, entre profissional e paciente, preparando contratos específicos para cada caso, posto que cada paciente é um indivíduo singular.
O termo de consentimento esclarecido e informado, toda documentação médica, como o prontuário deve ser escrito, entre outras funções, também fazem parte do trabalho preventivo.
Na existência de processo judicial, civil ou penal, ou mesmo procedimento ético-profissional (PEP), há a necessidade de constatação de algum dano ao paciente decorrente de erro médico - falha na prestação de serviço por negligência, imprudência ou imperícia, falta de informação.
Ainda, ressalta-se a importância da adequação da publicidade com as normas dos conselhos de classes, preventiva para evitar processos judiciais.


