Separação - Breves Considerações

March 6, 2018

Nós, profissionais do direito, quando nos deparamos com um caso de separação nos vemos diante de uma difícil questão.

A princípio o que se deve ter em mente e ser claramente buscado e evidenciado à(s) parte(s) é que ás vezes o que existem são discussões familiares momentâneas, que não precisam de intervenção profissional da área jurídica.

Desta forma, busca-se neste breve artigo demonstrar alguns pontos relevantes da separação judicial, deixando de lado todos e quaisquer dilemas referentes a questões emocionais oriundas de meras discussões e desentendimentos, para os quais este remédio jurídico é ineficaz.

Sendo assim, partimos do ponto que a separação poderá (e deverá, sendo a melhor opção) ser feita de maneira consensual, posto que as partes entram em acordo sobre  todos os termos da mesma. Assim sendo, o casal poderá dispor de todas as cláusulas e condições da separação, de maneira que melhor convier, podendo, nesta hipótese, ser representado por um único advogado (a), sendo esta, a forma mais rápida e econômica de realizar a separação.

Por outro lado, não sendo frutífera nenhuma composição amigável, nos deparamos com a necessidade de discutir temas familiares e íntimos em juízo, o que certamente tornará mais doloroso o momento da separação. Em decorrência disso, às partes deverão estar cientes que sempre haverá, na esfera judicial, um vencedor e um vencido, levando-se em conta que possivelmente existirão filhos menores dentre eles.

Em qualquer um dos casos, devemos colocar em pauta as seguintes questões: patrimônio, guarda de filhos menores e regulamentação de visitas, arbitragem de alimentos. Dentre estes, válido é discorrer um pouco sobre a guarda, a regulamentação de visitas e os alimentos.

Atualmente existem formas para fixação da guarda, sendo elas a guarda EXCLUSIVA, ALTERNADA e COMPARTILHADA, que sempre dependem da relação do casal e serão escolhidas visando melhor atender os interesses do menor.

As visitas devem sempre ser feitas de maneira saudável para os menores, independentemente de existir ou não harmonia entre os pais, posto que o crescimento da CRIANÇA está totalmente atrelado ao bom e freqüente convívio com os PAIS.

Ademais, fato preocupante é a ocorrência de ameaças nas quais os menores são usados como iscas por seus próprios pais.

Por outro lado, é de grande importância a regulamentação das visitas, com o seu devido cumprimento, pois traz a possibilidade daquele que detem a guarda dos filhos menores reconstruir sua vida, posto que as responsabilidades serão devidamente divididas.

Outro ponto relevante é o pagamento dos ALIMENTOS, que deve ser pensado como um auxílio à educação e bem estar dos filhos (necessidades), e não como instrumento de controle e brigas entre o casal separado.

Diante de todo o exposto, observa-se que a decisão de se realizar uma SEPARAÇÃO, ou ainda, mais preocupante, um divórcio direto*, sem que as partes reflitam sobre as conseqüências, resultará numa dolorosa situação a ser encarada pelos filhos, que certamente são os que mais sofrerão as conseqüências das atitudes do casal. Agora, estando a separação realmente acertada e aceitada entre as partes, será de grande valia resolver todas as questões acima expostas de maneira definitiva, buscando-se ou não o judiciário.

 

* A Proposta de Emenda Constitucional alterou a redação do art. 226, parágrafo 6 da CF de modo a retirar o lapso temporal necessário para se ingressar com ação de divórcio. Com isso, não há que se falar mais em tempo para se requerer o divórcio, o que poderá gerar decisões precipitadas embasadas em discussões momentâneas.

 

 

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